Todos professores da Rede Pública de Rio das Ostras são beneficiados pela redução de carga horária

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS por meio da LEI Nº 1787/2013, publicada no último Diário Oficial de Rio das Ostras - Edição nº 636, realiza mudanças de lei anterior que trata da carga horária  dos profissionais da educação vigorando a redução para 20(vinte) horas semanais, contemplando todos os professores da Rede Pública Municipal.

Os professores regentes serão contemplados desta carga horária, 13h20min (treze horas e vinte minutos) em sala de aula e 6h40min destinados a horas-atividade.

É notório destacar que conforme a lei, a redução da carga horária produzirá seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2013, correspondendo ao pagamento dos valores retroativos que serão pagos aos professores.


Fonte de pesquisa: Jornal Oficial de Rio das Ostras

Aberta inscrição para capacitação de monitores dos Telecentros.BR tanto da Administração Pública ou entidades sem fins lucrativos

As entidades responsáveis pelos telecentros podem inscrever monitores para o curso de capacitação até o dia 5/07. No caso de bolsas para jovens, deverá ser feita uma seleção pública

Divulgação/GOV. ACAmpliar

• As inscrições para capacitação de monitores para telecentros vai até o dia 5 de julho

Jovens interessados em trabalhar como monitores nos telecentros de seus municípios terão oportunidade de se qualificar e ajudar a disseminar a inclusão digital.

Com inscrições abertas até o dia 5 de julho, uma nova turma de capacitação do programa Telecentros.BR terá início no segundo semestre deste ano.

Para selecionar os monitores, as entidades beneficiárias responsáveis devem organizar e divulgar as inscrições na região onde as unidades funcionam.

Os telecentros que solicitaram bolsas para jovens da comunidade atuarem como agentes de inclusão digital deverão realizar a seleção pública de bolsistas. Não é permitida a indicação direta de candidatos (as), sendo obrigatória a realização do processo seletivo que deverá respeitar os princípios da impessoalidade, moralidade, publicidade e transparência.

• Telecentros oferecem cursos e promovem a ressocialização de adolescentes 
• Telecentros e Empreendedorismo 

Um guia traz orientações para ajudar os telecentros a organizar a seleção desses bolsistas. Um destaque do documento é a regra de que não é permitida a cobrança de taxas para participar do processo de seleção, sob nenhuma hipótese.

A concessão de bolsas será realizada somente quando o telecentro já tiver em condições de pleno uso, ou seja, com computadores, conexão à internet, equipamentos instalados e em funcionamento.

Os jovens selecionados receberão uma bolsa do CNPq durante um ano para trabalhar como auxiliares dos usuários na utilização dos telecentros. A participação nos cursos é um dos requisitos para o recebimento da bolsa.

• Entidades que atuarão em programa de inclusão digital são selecionadas 

Para participar da seleção, o candidato deve, obrigatoriamente: ser jovem de 16 a 28 anos, morador da comunidade na qual o telecentro está instalado, ter ensino médio completo, ou estar cursando ensino fundamental ou médio.

O candidato deverá ainda dispor de tempo para dedicação de 6 horas por dia, ou 30 horas semanais, incluídas 2 horas diárias de participação no curso a distância, durante doze meses ininterruptos.

O curso de formação tem duração de um ano e toda a capacitação é feita à distância, oferecida pela Universidade Estadual da Bahia (Uneb).

A previsão é que dois mil monitores participem dos cursos até dezembro de 2014. A primeira turma aberta este ano foi iniciada em 20 de abril.

Telecentros

Os telecentros são espaços sem fins lucrativos, de acesso público e gratuito, com computadores conectados à internet, disponíveis para diversos usos.

As entidades beneficiárias são órgãos da administração pública ou entidades sem fins lucrativos responsáveis pela manutenção dos telecentros.

Fonte:

Ministério das Comunicações

Mais de 100 mil jovens e adultos vão cursar o ensino fundamental em 2013

Durante o curso, os alunos recebem todo o material didático, iniciação profissional e uma bolsa-permanência de R$ 100,00 mensais

Cerca de 122,9 mil estudantes entre 18 e 29 anos terão a oportunidade de concluir o ensino fundamental a partir do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano). Este ano, 15 estados e 124 municípios aderiram ao programa, o que permite aos estudantes, obter o certificado de conclusão do ensino fundamental após terminar todas as atividades pedagógicas do curso. Os interessados devem se matricular nos meses de junho e julho e as aulas terão início em agosto.

Divulgação / Gov. Rio de JaneiroAmpliar

• Os jovens que se matricularem começarão as aulas em agosto deste ano

O programa é destinado à jovens alfabetizados, mas que não concluíram o ensino fundamental, residentes em cidades com mais de 100 mil habitantes. Durante o curso, os alunos recebem todo o material didático, iniciação profissional e uma bolsa-permanência de R$ 100,00 mensais.

A formação transcorre em 18 meses, em que são desenvolvidas 2 mil horas de atividades pedagógicas, sendo 1.560 horas presenciais e 440 horas de atividades comunitárias acompanhadas por orientadores. Os alunos devem frequentar, pelo menos, 75% das aulas. Ao final do curso, os jovens com aproveitamento escolar recebem certificado de conclusão do ensino fundamental e são encaminhados para o ensino médio ou profissional.

Com a adesão de 15 estados ao programa, o número de municípios deverá ser ampliado. Em 2012, por exemplo, o Projovem chegou a 309 cidades, das quais 119 fizeram adesão individual e as demais foram incluídas pelos estados.

Salas de acolhimento 

Para estimular os estudantes a concluírem o curso, o programa abriu salas de acolhimento para os filhos dos jovens. As salas recebem crianças com até cinco anos de idade, que permanecem no espaço durante o período em que a mãe ou pai estuda.

A diretora de educação e políticas para jovens da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secadi), Cláudia Veloso, explica que as salas de acolhimento não são creches, mas são atendidas por cuidadores onde também é servida merenda.

Benefício de estados e municípios

• Cerca de 1,5 milhão de jovens e adultos devem ser alfabetizados em 2013
• Alunos da rede pública terão mais acesso à cultura

Estados e municípios que desenvolvem o Projovem Urbano recebem recursos do governo federal. O cálculo é por aluno matriculado e a transferência é direta. Os municípios recebem R$ 165,00 por mêsdurante 18 meses para cada estudante em formação; os estados recebem R$ 170,00 para o mesmo período.

No caso das cidades cadastradas pelo mapa da violência contra jovens negros, o valor é maior: os municípios recebem R$ 175,00 mensais por estudante matriculado; e os estados, R$ 180,00 para a mesma ação. Segundo Cláudia Veloso, o acréscimo tem o objetivo de fomentar o desenvolvimento de atividades culturais suplementares e, assim, promover a permanência dos estudantes no curso.

Projovem Urbano

• Programa de reinserção de jovens na escola tem 104,8 mil alunos matriculados
• Programa Brasil Alfabetizado é a porta de entrada para o ensino fundamental de jovens, adultos e idosos
• Escolas públicas têm até 31 de maio para aderirem ao ensino integral

Em dezembro deste ano, as turmas que ingressaram no Projovem em 2012 concluem a formação. Conforme dados da diretoria de educação e políticas para jovens da Secadi, 83.483 jovens de 309 municípios estão nas salas de aula. Destes, 38,4% são do sexo masculino e 61,7% do sexo feminino; 83,5% são negros. Entre as cinco regiões do País, o Nordeste aparece com o maior número de matrículas.

O Programa Nacional de Inclusão de Jovens destina-se a promover a inclusão social dos jovens brasileiros que, apesar de alfabetizados, não concluíram o ensino fundamental, buscando sua reinserção na escola e no mundo do trabalho, de modo a propiciar-lhes oportunidades de desenvolvimento humano e exercício efetivo da cidadania.

Dentre várias finalidades, fazem parte do programa: a reinserção no processo de escolarização; a identificação de oportunidades potenciais de trabalho e a capacitação para o mercado do trabalho; a participação dos jovens em ações coletivas de interesse público; a inclusão digital como instrumento de inserção produtiva e de comunicação; e a ampliação do acesso à cultura.

Fonte:
Ministério da Educação

Recursos para educação básica nas redes públicas podem ser antecipados para a EJA e EDUCAÇÃO INFANTIL

As redes públicas do ensino fundamental podem solicitar ao Ministério da Educação (MEC) a antecipação de recursos para manter novas turmas de educação de jovens e adultos que ainda não foram contempladas pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), conforme resolução em vigor desde outubro do ano passado.

A antecipação tem o objetivo de garantir o ingresso imediato de recém alfabetizados das áreas urbanas, do campo, das prisões, de quilombolas e indígenas, explica o diretor de políticas de educação de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Mauro José da Silva.

• Fundo para a educação básica apresenta novo valor anual por aluno

• Estados e municípios recebem R$ 682 milhões para investimentos em educação básica

A meta é ampliar o atendimento, fixar o aprendizado e o letramento, e assegurar a continuidade dos estudos a que esses cidadãos têm direito. Os recursos se destinam a diversas ações, como o pagamento de professores e de materiais didáticos. No ano seguinte ao ingresso na educação de jovens e adultos, quando a escola preencher o censo da educação básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), essas turmas entram no fluxo anual do Fundeb.

Censo 2010

De acordo com dados de 2010 do censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 65 milhões de jovens e adultos sem o ensino fundamental, apenas 3,9% estão matriculados na educação de jovens e adultos; e dos 22,3 milhões sem o ensino médio, 4,8% estão em turmas de jovens e adultos. A resolução que antecipa os recursos foi publicada para tentar mudar essa realidade, afirma o diretor Mauro José.

Cursos

• Gestores municipais do País já podem pedir suplementação e antecipação de recursos para creches

• Creches e pré-escolas públicas recebem mais investimentos

Outra resolução, Conselho Nacional de Educação, traz as diretrizes operacionais para a educação de jovens e adultos. Foi estabelecido que são as redes públicas de ensino que definem aspectos como a duração dos cursos e a idade mínima para ingresso e prestação de exames. O formato mais usado no ensino fundamental divide o período em duas fases: anos iniciais (do primeiro ao quarto ano) e anos finais (do quinto ao nono). Cada fase pode ser cumprida em dois anos.

Para apoiar esses estudantes,foi criado o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD-EJA), que reúne obras específicas para o público adulto. Aos estudantes de toda a educação básica pública – da educação infantil ao ensino médio, incluindo jovens e adultos – o governo federal garante a merenda e o transporte escolar.

No ensino médio, a educação de jovens e adultos tem duração de 1,2 mil horas. Em 2014, o MEC vai distribuir livros didáticos específicos para eles.

Fonte:
Ministério da Educação

Estados e municípios podem aderir ao programa Atleta na Escola até 1º de junho

Programa Atleta na Escola irá democratizar o acesso ao esporte, identificando e incentivando jovens talentos para o esporte

Divulgação/Governo do Estado do GoiásAmpliar

• Programa Atleta na Escola vai estimular práticas esportivas como o atletismo e a corrida

As secretarias estaduais e municipais de educação têm até o dia 1º de junho para aderir ao programa de incentivo ao esporte, Atleta na Escola. A adesão acontece por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). As escolas particulares também podem aderir ao programa, as provas serão realizadas até o dia 9 de junho

O principal objetivo do Atleta na Escola é difundir a prática esportiva entre os estudantes brasileiros e, assim identificar jovens talentos. A iniciativa de formação esportiva escolar tem como meta a participação de cinco milhões de estudantes entre 12 e 17 anos, de 20 mil escolas.

O repasse de recursos para a realização de competições pelas escolas, municípios, estados e Distrito Federal será realizado pelo Ministério da Educação e distribuído por intermédio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), operacionalizado pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE).

• Programa de incentivo ao esporte busca estimular práticas saudáveis nas escolas
• Mais investimentos para esportes e em atletas

De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ainda é preciso estimular algumas práticas esportivas no Brasil, como o atletismo e a corrida. “O brasileiro já demonstrou em várias modalidades o talento para o esporte. Temos criatividade, capacidade, competência, principalmente nos esportes que popularizamos. Estamos construindo a perspectiva de deixar um legado das olimpíadas nas escolas”, completou.

Fonte: www.brasil.gov.br

Educação digital - MEC oferecerá especialização para professor da rede pública

O Ministério da Educação vai oferecer curso de especialização em educação digital a professores da rede pública. O objetivo da capacitação, que integra as ações do Programa Nacional de Formação Continuada em Tecnologia Educacional (Proinfo Integrado), é ampliar a interação das tecnologias educacionais com as disciplinas do currículo, como biologia, matemática e química, entre outras. 

O curso tem diretrizes diferentes de outros promovidos pelo Proinfo. Nos anteriores, os professores aprendiam a usar a tecnologia, e a aplicação em sala de aula era mais pontual. O objetivo do novo curso é integrar a tecnologia em sala de aula de forma estruturante. 

O conteúdo do curso está em fase de finalização por professores e especialistas em educação digital das universidades federais, sob a coordenação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A partir de outubro próximo, formadores da rede do Proinfo atuarão como agentes multiplicadores de conteúdo e poderão realizar cursos locais. Para participar, os professores precisam ter domínio de ferramentas de edição de texto, navegação na internet e visualização de imagens, entre outras mais usadas cotidianamente. 

O curso, que terá 360 horas, com a maioria das aulas a distância e atividades presenciais, inclui conteúdo comum a todos os professores e aulas específicas para cada disciplina que o docente escolher.

O MEC desenvolve, por meio do Proinfo Integrado, cursos de formação voltados para o uso didático-pedagógico das tecnologias da informação e comunicação (TIC) no cotidiano escolar. A oferta de cursos está articulada à distribuição de equipamentos tecnológicos nas escolas e de conteúdos e recursos multimídia e digitais no Portal do Professor, na TV Escola, no projeto DVD Escola, no portal Domínio Público e no Banco Internacional de Objetos Educacionais.
Como participar?

Professores interessados podem procurar a secretaria de educação do seu estado ou município.

Mais informações: proinfointegrado@mec.gov.br

Paula Filizola - MEC

Programa Mais Cultura nas Escolas- Número de inscrições de escolas passa de 5,2 mil nos três primeiros dias

Lançado na terça-feira, 21, o programa Mais Cultura nas Escolas já ultrapassou 5,2 mil escolas inscritas, de acordo com dados desta sexta-feira, 24, do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A adesão poderá ser feita até 30 de junho. 

O programa prevê, para este ano, a seleção de 5 mil projetos culturais com valor entre R$ 20 mil e R$ 22 mil, de iniciativa de escolas da rede pública que já participam dos programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador. Os projetos, que deverão atender aos objetivos de promover a circulação de cultura nas escolas e contribuir para a formação de público para as artes na comunidade escolar, deverão se formulados em parceria entre escolas, artistas e entidades culturais.

Os projetos inscritos serão selecionados por uma comissão de avaliação, que contará com a ajuda de profissionais de universidades federais, representantes do MEC e do Ministério da Cultura.

Segundo a diretora de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do MEC, Jaqueline Moll, o Mais Cultura é uma ação complementar e qualificadora dos programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador. “O programa tem um foco importante na organização em favor de uma agenda de formação integral, em favor de que a arte e a cultura constituam a formação desses meninos de forma permanente”, salientou Jaqueline. 

A previsão de investimento é de R$ 100 milhões para financiar os 5 mil  projetos. Os valores serão repassados diretamente às escolas por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Ao prestar contas, os gestores deverão incluir documentação de fotos e vídeos das atividades que foram realizadas pelo programa Mais Cultura nas Escolas.

As atividades deverão ser voltadas para nove eixos temáticos: residência de artistas para pesquisa e experimentação; criação, circulação e difusão da produção artística; promoção cultural e pedagógica em espaços de cultura; educação patrimonial; cultura digital e comunicação; cultura afro-brasileira; culturas indígenas; tradição oral, e educação museológica.

Fonte: MEC

Professores acusam RJ de fechar escolas estaduais; governo nega

O Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro) acusa a Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro de finalizar modalidades do ensino médio em diversas escolas pelo Estado do Rio. Segundo dados da entidade aproximadamente 49 unidades sofreram modificações ou foram desativadas.

Marta Moraes, professora da rede pública estadual e diretora do Sepe, afirma que mais de oito escolas estaduais foram fechadas integralmente na rede pública estadual.

"É importante citar que paralelamente a esse fechamento, a Secretaria de Educação continua a fechar turmas, no que eles chamam de otimização. Na verdade fazem junção de turmas, criando turmas 'super-lotadas' e obrigando o professor a ter que escolher outras escolas. E com o ano já iniciado, acabam tendo que trabalhar em 4, 5 e até 8 escolas. E deixando seus alunos com o processo de ensino-aprendizagem iniciado. É uma medida que traz prejuízos para os alunos especialmente com relação a avaliação  dos mesmos", considera a professora.

Segundo Marta, em um ano e meio, aproximadamente 49 escolas sofreram modificações como exclusão de turnos ou fechamento de cursos referentes ao ensino médio e também fundamental.

Marta elencou alguns colégios, que segundo ela foram fechados integralmente: "O C.E. Henny de Mendonça, C.E. Sueli Mota Seixas, E. E. Dr. Luiz Palmier, E.E. Brigadeiro Antônio Sampaio, E.E. José Augusto Domingues, E. E. Fagundes Varella, C.E. Estadual Simão da Motta e E.E. Aurélio Quaresma fazem parte da relação de locais que foram fechados, número que é bem maior que esta listagem que mencionei", afirmou.

"No Município do Rio a relação de escolas da capital, que funcionavam a noite de forma compartilhada com o município foram fechadas. Tiveram suas atividades encerradas, extinguindo o turno da noite e prejudicando alunos que trabalham, por exemplo", protestou Marta.

Municipalização

A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro afirmou, em nota enviada ao UOL, esclarece que a ação tomada pelo órgão não foi fechamento de escolas, e sim, municipalização do ensino fundamental, que é de responsabilidade dos municípios.

"O que a secretaria estadual vem fazendo é transferindo as escolas com alunos do fundamental para o município, quando há capacidade de o município absorver essa demanda, o que é o caso da cidade do Rio de Janeiro. Chama-se municipalização. Os alunos permanecem estudando, só passam a ficar sob responsabilidade do município a partir disso", informou por meio de nota.

Problemas 

A diretora do Sepe afirma que a transferência de alunos tem acontecido de maneira inadequada. "Na maioria dos casos, os alunos transferidos desistiram  de estudar, pois as escolas ficavam longe de suas casas ou local de trabalho", conta.

"No caso da escola Coccio Barcellos, a situação foi dramática pois os alunos foram transferidos para a Escola Estadual Herbert Vianna na Comunidade do Turano e os alunos moravam em área de facção rival. Os alunos desistiram, na maior parte, com medo. isso pode ser comprovado com o fechamento de 9 turmas no Herbert no ano de 2013", enfatizou a professora.

A Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, por meio da sua assessoria de comunicação, afirma que "A  mudança ocorreu porque a unidade – localizada na mesma região-- que recebeu os estudantes possuía turmas ociosas.  Além disso, a medida ajudou na diminuição da carência de docentes e na melhora da qualidade do ensino oferecido aos alunos".

De acordo com a secretaria estadual, os servidores do Estado que atuavam nessas escolas foram realocados em projetos, reforço escolar e nas novas escolas que serão inauguradas.

Em relação ao processo de municipalização, a Secretaria de Estado de Educação esclareceu que possui uma equipe que trata das negociações com as prefeituras, sempre visando ao bem estar do aluno, que não pode ficar sem estudar.

Fonte:http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/05/20

Professores de escolas de Rio das Ostras, RJ, entram em greve

Eles querem abrir espaço para negociar com o município as reivindicações. 

Suspensão das aulas é parcial e com adesão de 20% dos professores.

http://globotv.globo.com/inter-tv-rj/rj-inter-tv-1a-edicao/t/veja-tambem/v/professores-de-escolas-de-rio-das-ostras-rj-entram-em-greve/2587079/

Professores das escolas municipais de Rio das Ostras, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, iniciaram  uma paralisação nesta terça-feira (21). A adesão, inicialmente, é de três dias mas se o sindicato e os professores não chegarem a um acordo, esse período pode se estender.

Em toda a cidade, existem 48 escolas da Rede Municipal. A suspensão das aulas é parcial, já que nem todos os professores aderiram ao movimento. O sindicato da categoria ainda não sabe precisar quantos profissionais pararam, mas disse que a maioria dos 22 mil alunos da rede pública da cidade está prejudicada com a greve de 72 horas. Já a Secretaria de Educação calcula adesão de 20% dos profissionais, considerada baixa pelo município.

Os professores reivindicam o recebimento das gratificações que estariam atrasadas há quatro meses, querem também a unificação da jornada de 20 horas semanais para todos os professores, a revisão do plano de cargos, carreiras e vencimentos, além do cumprimento da lei que determina que um terço da carga horária seja para atividades extra classe.

Os docentes vão se reunir em assembléia na próxima quinta-feira (23) para definir se continuam ou não em greve. Quanto à reposição das aulas, a prefeitura disse que vai definir posteriormente com os grevistas, mas o movimento já adiantou que se o ponto for cortado as aulas não serão respostas. De acordo com o Sindicato dos Professores de Rio das Ostras, existem, pelo menos, mil profissionais concursados e 400 contratados.

O Sindicato informou que já enviou pedidos de conversa com o prefeito Alcebíades Sabino. A Secretaria de Educação informou que, ao ter ciência do movimento e por entender que este é um direito de todos os trabalhadores, organizou-se para preservar o andamento das atividades nas escolas. Disse ainda, que as reivindicações dos professores municipais estão sendo atendidas conforme publicação - no Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras - da Lei que garante regência integral aos docentes, inclusive, no período de férias e recesso escolar. Nesta terça-feira (21) os professores estão reunidos com o prefeito Alcebíades Sabino para encontrar uma solução.

Fonte: http://g1.globo.com/rj/regiao-dos-lagos/noticia/2013/05