Depois de cinco anos de espera, os professores da rede municipal de Macaé
terão garantido o direito de usar 1/3 de sua carga horária para atividades de
planejamento, como preconiza a Lei Federal 11.738/2008. Em reunião realizada
nesta quarta-feira (15) com integrantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de
Educação (SEPE), que representa a categoria, o Prefeito de Macaé, Dr. Aluízio garantiu
que vai colocar em prática a Lei, que deveria ter sido implantada em todos os
municípios brasileiros até 2009 e que nunca foi aplicada em Macaé.
A Lei 11.738/2008 estabelece que 2/3 da carga horária dos professores deve ser
utilizada em atividades de interação com os estudantes, como atividades em sala de
aula, e que 1/3 da jornada deve ser cumprida com atividades de planejamento.
Durante a reunião, o sindicato apresentou ao Prefeito as reivindicações da categoria.
Além da implantação da Lei 11.738, Dr. Aluízio garantiu que irá atender solicitações como
a concessão da licença-prêmio aos profissionais que têm esse direito, o fim da exigência
de registro profissional do CREF para os professores de educação física atuarem na rede
municipal e a revisão do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos. Além disso, reafirmou
que fará a convocação de concursados na área de Educação de acordo com as necessidades
apontadas pela Secretaria de Educação para atender a demanda das escolas.
Sobre uma das principais reivindicações apresentadas pelo SEPE, que é a construção de
creches e de novas escolas, o Prefeito declarou que sua gestão está empenhada para que
as obras se concretizem e que, já em 2013, serão abertas cerca de mil novas vagas na rede
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