sábado, 6 de abril de 2013

Escolas recebem mais auxiliares da Educação Infantil e professores

Para suprir emergencialmente a carência de auxiliares na Educação Infantil e para o atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais e ainda a de professores que atuam no segundo segmento do Ensino Fundamental, a prefeitura contratou por três meses, nessa sexta-feira (5), cerca de 200 auxiliares e 40 professores de diversas disciplinas.
Dessa forma, todas as escolas que tinham déficit no quadro de auxiliares de serviços escolares (ASE) foram atendidas. Esses profissionais colaboram com professores e com gestores da Educação Infantil no atendimento a alunos na faixa etária de um ano e nove meses a cinco anos e nove meses e de estudantes, também do Ensino Fundamental, com necessidades educacionais especiais.
O objetivo da Secretaria de Educação é disponibilizar um auxiliar de serviços escolares para cada turma de Educação Infantil e um para cada estudante com necessidade educacional especial. Para isso, além das contratações provisórias, a prefeitura, desde janeiro, determinou o retorno dos profissionais cedidos para outros órgãos públicos ou para outros municípios às unidades escolares para exercício do cargo em que foi nomeado.
Além dos investimentos municipais, o Governo Federal, por meio do Fundo de Manutenção e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassa verbas para complementar a remuneração do magistério com o propósito de melhorar a qualidade da Educação. O que justifica que eles prestem serviços aos sistemas de ensino.

O último concurso público para os cargos de ASE e de professor C, que ministram aulas para alunos do 6º ao 9º ano de escolaridade, foi publicado em janeiro de 2009. Todos os profissionais classificados foram convocados. Por isso a necessidade das contratações emergenciais por meio das portarias 842 e 843/2013.
O objetivo da Secretaria de Educação é disponibilizar um auxiliar de serviços escolares para cada turma de Educação Infantil e um para cada estudante com necessidade educacional especial. Para isso, além das contratações provisórias, a prefeitura, desde janeiro, determinou o retorno dos profissionais cedidos para outros órgãos públicos ou para outros municípios às unidades escolares para exercício do cargo em que foi nomeado.
Além dos investimentos municipais, o Governo Federal, por meio do Fundo de Manutenção e 

Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassa verbas para complementar a remuneração do magistério com o propósito de melhorar a qualidade da Educação. O que justifica que eles prestem serviços aos sistemas de ensino.

O último concurso público para os cargos de ASE e de professor C, que ministram aulas para alunos do 6º ao 9º ano de escolaridade, foi publicado em janeiro de 2009. Todos os profissionais classificados foram convocados. Por isso a necessidade das contratações emergenciais por meio das portarias 842 e 843/2013.
Auxiliares devem comparecem até terça-feira
A partir da próxima semana os setenta novos professores e os ASE atuam nas escolas. São dois professores de inglês, nove de matemática, doze de português, três de ciências, quatro de geografia, três de artes, cinco de história e dois de educação física. Eles se apresentaram na Secretaria de Administração nesta sexta-feira. Os auxiliares de serviços escolares têm até terça-feira (9) para comparecerem, segundo calendário da portaria 842/2013.

O último edital de convocação do concurso público de 2009 (decreto 04/2013) determinava a apresentação de servidores para escolha da escola em que atuariam no período de 31 de janeiro a 1º de fevereiro. Com isso, todos os auxiliares de serviços escolares, auxiliares de serviços gerais e professores C aprovados no último concurso foram chamados. Também foram convocados nesse período assistentes administrativos de logística, merendeiras e professores A, aqueles que atendem ao primeiro segmento do Ensino Fundamental.

De acordo com o art. 22 da Lei nº 11.494/2007, são considerados profissionais do magistério aqueles que exercem atividades de docência e os que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência, incluídas as de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica. Para que possam ser remunerados com recursos do FUNDEB, esses profissionais deverão atuar na educação básica pública, no respectivo âmbito de atuação prioritária dos estados e municípios, conforme estabelecido nos incisos 2º e 3º do artigo 211 da Constituição.

Jornalista: Andréa Lisboa


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